Kit é nitroglicerina pura

Educação é tema explosivo em S. José

Até a criançada mais novinha da rede de ensino mantida pela Prefeitura de São José desconfiava: a licitação para compra de material escolar, aberta pelo governo Carlinhos Almeida (PT) um dia após o Natal, no apagar das luzes de sua gestão, não tinha futuro na administração do PSDB ...

Batata: ontem foi tornado público decreto assinado pelo prefeito Felício Ramuth (PSDB) suspendendo a licitação, estimada em R$ 2,6 milhões.

Compra de material escolar é nitroglicerina pura em São José desde o triste episódio do kit escolar no início do governo Carlinhos, que acabou gerando um processo contra o então prefeito, transformado em réu, ao lado de 14 outros acusados, em uma ação que investiga fraude em licitação e superfaturamento de R$ 5 milhões  na compra de material para os estudantes da rede pública.

Segundo o governo Felício, a licitação aberta no final da gestão do PT continua indícios de irregularidades. Que indícios?

O secretário de Gestão Administrativa e Finanças, José de Mello Correa, foi escalado pelo governo do PSDB para explicar o caso.

“A Comissão Especial, criada para analisar os contratos do governo anterior, identificou algumas questões, a começar pela pressa em realizar a licitação, a poucos dias do fim da administração”, disse Mello.

O secretário cita pelo menos dois problemas, tratados por eles como indícios de irregularidades. Primeiro, três empresas teriam sido desclassificadas do pregão sem razão aparente, o que poderia provocar, segundo Mello, uma avalanche de recursos judiciais contra o pregão, afetando a entrega do material escolar para os estudantes da rede pública. Segundo, as cotações usadas para a licitação teriam sido insuficientes. “Só tinham dois preços, cotados já há algum tempo, com uma atualização de 30% no valor”, afirmou.

Para o secretário, não havia segurança sobre a entrega do material no prazo estimado, 6 de fevereiro, data do início das aulas.

Qual a solução?

O governo Felício Ramuth vai fazer uma nova tomada de preços, com uma listagem de material classificada por Mello como mais prática. “Todo ano era incluído mini-dicionário na lista. Mas o mesmo aluno não precisa de um mini-dicionário novo a cada ano”, afirmou.

As empresas que participaram da tomada suspensa (vencida por um grupo com um lance de R$ 1,9 milhão) poderão disputar o novo contrato.

Até lá, segundo Mello, a Secretaria da Educação vai lançar mão de seus estoques para garantir a distribuição de material para os 26 mil alunos de ensino infantil. O material para os 39,5 mil alunos do Ensino Fundamental virá da nova licitação. Todos material estará entregue às escolas no dia 4 de fevereiro, na avaliação do secretário. "Estamos com uma força-tarefa montada para garantir isso", disse Mello. Isso compromete, de alguma forma, o início do ano? “Na avaliação da Secretaria de Educação, não”, garante ele.


Resta uma dúvida: até quando o tema material escola será sinônimo de problemas em São José? Difícil dizer ao certo, infelizmente.
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