Deu chabu na Câmara

Marajás verdadeiros; outros estão na Câmara ...

Sob o comando de Juvenil Silvério (PSDB), a Câmara de São José dos Campos arrumou sarna para se coçar com a votação no vapt-vupt da resolução 02/2017.

Virou um verdadeiro iô-iô legislativo.

Aprovada numa sessão, a resolução teve a sua publicação suspensa na outra. E deve voltar ao plenário hoje, para ser, enfim, revogada em parte.  Dessa forma, volta quase tudo como dantes no quartel de Abrantes, como diz o ditado, após muita pressão. Ou, como diz a Câmara, volta quase tudo ao status de 2013, quando da gestão de Amélia Naomi (PT), esperando parecer mais conclusivo da Assessoria Jurídica da Câmara ou do Tribunal de Contas do Estado.

Neste caso, o quase faz diferença ...

Deve ser revogado hoje o artigo que trata da “revigoração” dos cargos, um termo legal, usado por orientação jurídica, mas que gerou um problemão.
Com isso, os cargos são mantidos (aliás, eles não seriam extintos mesmo), continuam a existir problemas legais a serem resolvidos (daí a importância do TCE), mas se evitou, com outros itens da resolução, uma questão delicada: que funcionários em estágio probatório passassem automaticamente para o último posto da cadeia administrativa da Casa, o que geraria um impacto de R$ 770 mil nas contas da Câmara só este ano.
Agora, escalonando a ascensão dos funcionários, cerne da resolução 02/2017, o impacto na folha salarial fica em torno de R$ 62 mil.

É um caso confuso, que acabou tendo uma leitura um pouco simplista, principalmente pela forma abrupta como a resolução 02/2017 foi colocada na pauta de votação e aprovada, com sete vereadores em plenário. Mas esse caso pode servir como ponto de partida para um debate mais amplo, sobre a estrutura de salários do Legislativo.

Esse é, a meu ver, o cerne da questão.

A estrutura do Legislativo favorece distorções, é uma fabriqueta de marajás.
Isso não é um privilégio da Câmara de São José, mas é ela que está no foco hoje. Salários altos são comuns. No caso dos cargos citados na resolução 02/2017, os salários batem R$ 20 mil. Na TV Câmara, por exemplo, na época da criação da emissora, eram comuns salários de R$ 12 mil. Mas não são apenas esses casos. Basta olhar, ele estão no Portal da Transparência. Afinal, os salários da Câmara são públicos. Mas mostram distorções que só comprovam a regra: é preciso ter mais cuidado para não fabricarmos marajás para todos os lados.
É possível enxugar a estrutura da Casa?
A grosso modo, dá. Mas isso diminui, é claro, o poder de cada vereador da Casa e o poder da própria Casa. Quem vai comprar essa briga? Difícil ...

E agora?

Mas é sempre bom tirar lições das coisas. Que lições ficam desse episódio?

Bem, uma lição é sobre a importância da imprensa. O sempre atento João Paulo Sardinha, repórter de “O Vale”, foi rápido no gatilho e conseguiu provocar um recuo da Câmara. Ponto para ele.  Ter uma imprensa vigilante sempre é bom. Até quando ela erra.

Depois, Juvenil e a Mesa Diretora da Câmara de São José dos Campos conduziram mal o processo. Se não tinha nada errado com a resolução 02/2007, ela poderia ter tido uma tramitação menos sigilosa, menos vapt-vupt, para usar uma imagem que “O Vale” estampou em manchete. Enfim, se as intenções eram boas, faltou vender o melhor o peixe. Do jeito que foi, cheirou a peixe estragado. Resultado: a Câmara, sob o comando de Juvenil, teve, em pouco tempo, um desgaste desnecessário, enfim, arrumou sarna para se coçar.

Agora, os técnicos da Câmara voltam à prancheta para começar desenhar uma reforma administrativa para a Casa. Boa sorte. Mas fiquem atentos: de boas intenções, o inferno está cheio. Todo cuidado é pouco.
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