Fora da pauta, SQN

Câmara de São José dos Campos

Não está na pauta divulgada previamente, mas isso não quer dizer muita coisa ...

A Câmara de São José dos Campos deve votar hoje o projeto do prefeito Felício Ramuth (PSDB) que reduz o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) cobrado sobre obras públiucas na cidade, sejam elas da União, Estado ou município. A medida beneficiaria especificamente universidades, escolas e hospitais. Atualmente, a prefeitura cobra 3% do valor de toda obra realizada na cidade, seja ela pública ou particular. O projeto de Felicio reduz a alíquota para 2%.

"É uma renúncia que não chega a ter um grande impacto sobre o orçamento da prefeitura, mas que tem um peso importante nessas obras. Estamos falando de grandes obras", afirmou ao Meon o secretário de Gestão Administrativa e Finanças, José de Mello Corrêa.
Em uma obra como a do novo Hospital Regional, por exemplo, avaliada em R$ 217 milhões, a nova alíquota poderia gerar uma redução de até R$ 2 milhões em impostos municipais. "A ideia é criar uma atmosfera favorável para essas obras, que beneficiam a população", disse Mello ao portal Meon.
Se for a plenário, a aposta é que a maioria governista garante a aprovação ...

Fora da pauta, SQN Fora da pauta, SQN Reviewed by blog dois pontos on 17:58 Rating: 5

Um comentário:

  1. E quem vai embolsar esses 2 milhões do hospital regional? A Construcap? Já que já tem um contrato com valor definido? Seria necessário exigir comprovação da correspondente redução no valor a ser pago pelo poder público à construtora

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