O guardião do cofre

José de Mello Corrêa (Cláudio Vieira/PMSJC)

O ritmo é intenso.

Na sala de espera, é um entra-e-sai de gente administrado atentamente pela secretária, Benny. É ela que põe ordem no caos, cuida dos despachos burocráticos, libera ou veta o acesso ao gabinete, cuida da agenda quase sempre lotada e ainda encontra tempo para oferecer água e café para quem espera para conversar com o secretário.

-- Ele está? Está muito ocupado? – pergunta à porta Leônidas Pantaleão de Santana, recém-desligado da Secretaria de Proteção ao Cidadão.

À resposta de que a sala está cheia e agenda atrasada, Pantaleão, coronel da reserva da PM, de jaqueta de couro e capacete de motociclista nas mãos, pede apenas que a secretária avise que ele passou por ali. Logo depois chega seu sucessor, Antero Alves Baraldo, há uma semana no cargo, major da reserva da PM, para uma conversa de 5 minutos. Na sala principal já estão a secretária de Educação e Cidadania, Cristine De Angellis Pinto, e pelo menos seis funcionárias administrativas. O entra-e-sai da sala demonstra a urgência da reunião. Na antessala, não é menos intenso. Em menos de meia-hora mais de 15 pessoas passam por ali. Uma funcionária da EDP Bandeirantes espera a assinatura em um documento.

-- É sempre assim? – pergunto.
-- Hoje está mais calmo – responde a secretária, com naturalidade.

O movimento tem uma razão: com a reforma administrativa implantada pelo prefeito Felício Ramuth (PSDB), que enxugou e fundiu pastas, a Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças virou, na prática, uma supersecretaria. Mais: com o contingenciamento de gastos adotado por Felício em razão das dívidas herdadas do governo Carlinhos Almeida (PT), todas as autorizações de compras e de pagamento acabam passando por ali. Está ali a chave do cofre, como nas gestões passadas. Mas está ali também a parte de compras e licitações, assim como a gestão de pessoal e as negociações com o Sindicato dos Servidores Municipais, por exemplo. Em uma prefeitura com caixa baixo, a função do titular da pasta e de sua equipe é cortar gastos e encontrar mecanismos de gerar dinheiro.

Quando a porta abre, após uma espera considerável, o secretário é amigável:

-- Desculpe o atraso – afirma José de Mello Corrêa.

Oferece mais um café e indica para sentarmos em um jogo de sofás de dois lugares, um de frente do outro, separados por uma mesinha. Uma TV desligada completa o ambiente. Nela, uma das marcas do aperto de cinto determinado pelo governo: o plug da TV a cabo está desligado. A prefeitura pagava mais de R$ 7.000 por mês de TV a cabo antes da canetada de Mello ter derrubado o gasto para pouco mais de R$ 600, restringindo o serviço para a Assessoria de Imprensa e para a Secretaria de Governança. O corte faz parte da ampla lista dse economias que a pasta se propôs a fazer. No outro lado da sala, uma ampla mesa, ao lado da janela, traz as marcas de uma reunião longa.

-- Dia corrido? – pergunto.
-- Muita coisa para fazer – responde o secretário, fazendo um breve relato do corre-corre das últimas horas vividas nesta tarde de quarta-feira, emendando em seguida: “Tenho uma notícia fresquinha para você.”

Depois de atrasar as contas de água e luz em 2016, a Prefeitura de São José dos Campos fechou acordos com a Sabesp e a EDP Bandeirantes que não apenas afastam o risco de corte de serviços, mas também geram ganhos para o município. “O documento com a EDP foi assinado agora há pouco”, disse. “Essa era a pressa da funcionária da EDP”, penso eu. Com os acordos com a Sabesp e EDP, a prefeitura adere aos projetos Pura (Programa de Uso Racional da Água) e de Eficiência Energética, respectivamente, que, entre outros ganhos, premiam o pagamento em dia com tarifas mais baixas.

-- Quanto tempo até colocar a casa em ordem? – pergunto.
-- Olha, conseguimos corrigir diversas distorções, resolver muitos problemas e enxugar muita coisa. Tivemos avanços. Conseguimos aprumar 80% do possível, agora temos outros 20% para correção fina, ajustes pontuais. Mas, para colocar tudo em ordem, pagar as dívidas, ainda leva uns 16 meses – respondeu.

Logo no início do governo, a comissão especial nomeada por Felício para investigar as contas da prefeitura (formada por Mello, Anderson Faria, secretário de Governança, e Melissa Pulice da Costa Mendes, secretária de Apoio Jurídico)  anunciou que o novo prefeito tinha  herdado uma dívida de R$ 306 milhões da gestão Carlinhos Almeida (PT), R$ 185 milhões em dívidas gerais com fornecedores e serviços (água, luz, Próvisão, Valeclin, Hospital Municipal, entre outros) e R$ 121 milhões devidos ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal.  “O governo anterior deveria ter pisado no freio em março de 2016, quando o cenário já se mostrava complicado, mas não fez isso. Ao contrário, acelerou. Em um ano normal, um prefeito gasta 5% do Orçamento em investimento em obras. (Carlinhos) gastou 15%”, disse.

Dos R$ 185 milhões herdados, Mello calcula ter restado R$ 130 milhões ainda a pagar.
Para isso, não resta dúvida, é preciso apertar ainda mais o cinto. O que está sendo feito e o que resta fazer? Isso é tema para outro post



Amanhã, o caminho das pedras:
as medidas que podem tirar a Prefeitura de São José dos Campos do vermelho, algumas criativas, outras doloridas
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