Pacotão inclui a Dutra


Em busca de um contraponto para a crise política e a queda do PIB, o governo federal anuncia hoje um pacote de 55 concessões. A lista terá duas novidades: a venda de 15 companhias de saneamento estaduais, cuja venda depende de autorização das Assembleias Legislativas e um novo instrumento para tentar destravar investimentos em concessões de rodovias, que poderá passar pelo fim antecipado dos atuais contratos.

A informação é do Estadão.

Segundo o jornal, uma das principais novidades do pacote é a solução encontrada para se superar um impasse que se arrasta há pelo menos dois anos: a autorização para novos investimentos em rodovias já concedidas. Os atuais concessionários querem fazer obras não previstas nos contratos. Por isso, pediram uma renovação antecipada, incluindo as melhorias. Essa medida foi barrada pelo Tribunal de Contas da União, porque os contratos originais não previam a hipótese de renovação.

Para contornar esse impasse, o governo vai propor a relicitação antecipada do contrato. Ou seja, os atuais contratos podem acabar antes do previsto. Como isso será feito, ainda não foi decidido. A intenção é anunciar os estudos para dizer como essa solução será concretizada em três concessões: Nova Dutra, Rio-Teresópolis (CRT) e Rio-Juiz de Fora (Concer).

Pelo fim antecipado do contrato, o atual concessionário deverá ser indenizado. Mas os estudos poderão recomendar a adoção de regras que facilitarão a que ele próprio saia vencedor da relicitação.


Pacotão inclui a Dutra Pacotão inclui a Dutra Reviewed by blog dois pontos on 10:14 Rating: 5

2 comentários:

  1. Pois é Hélcio, mas antes de ampliar o prazo, deveriam é cumprir com as atuais obrigações. Por exemplo, aqui em São José, duplicar o trecho da zona leste, Vista Verde, deveria estar feito há tempos.

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  2. e estender as marginais até Jacareí. isso no trecho de São José. Taubaté também precisa de marginais, que até agora não saíram do papel

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