Mais números de S. José


Carlinhos: qual o tamanho do "rombo"?

A dívida deixada pelo governo Carlinhos Almeida (PT) é de R$ 332 milhões, certo?

Bem, para o governo Felício Ramuth (PSDB), sim.
Para o vereador Wagner Balieiro (PT), não. No primeiro estudo mais detalhado feito pelo PT para contrapor os números do governo do PSDB, Balieiro chega a um resultado bem diferente. Segundo ele, a dívida deixada por Carlinhos é de pouco mais de R$ 20 milhões, longe do quadro de falência apresentado pelo PSDB.

Certo ou errado, é importante conhecer o cálculo do vereador.
Aliás, um cálculo feito com base na prestação de contas do exercício de 2016, enviado à Câmara em março deste ano pela atual administração.

Vamos ao estudo? Bora, vamos lá ...

O vereador aponta três números importantes na prestação de contas: um déficit orçamentário de R$ 76.337.517,45 em 2016, a disponibilidade financeira de R$ 168.081.837,21 em 31 de dezembro do ano passado (sendo R$ 10.481.721,41 em contas de livre movimentação e o restante em recursos vinculados) e um passivo financeiro de R$ 322.093.541,19, a famosa dívida de Carlinhos, segundo o PSDB.

A análise importante é feita em cima deste último número.

Esse número de R$ 322.093.541,19 é formado por três cifras: restos a pagar, somando R$ 184.231.159,13; depósitos, somando R$ 16.016.827,29; e aportes financeiros a pagar, que atingem R$ 121.845.554,77, referentes ao IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal).

Segundo Balieiro, o foco importante está no “restos a pagar”.

Desse montante, R$ 71.343.576,72 se referem a restos a pagar processados, isto é, despesas já realizadas, cujo empenho foi entregue ao credor, que, por sua vez, já forneceu material, prestou serviço ou executou alguma obra, e a despesa foi considerada liquidada, estando apta a pagamento. O valor maior do “restos a pagar”, R$ 121.887.582,41, se refere, segundo a prestação de contas, a despesas não processadas, isto é, cujo empenho foi legalmente emitido, mas ainda está em fase de liquidação. Ou seja, seriam despesas que ainda dependem da prestação de serviço e podem ser canceladas. Um exemplo? Ora, R$ 11.012.557,54 da ponte Maria Peregrina, referentes a uma obra que pode acabar cancelada pelo governo Felício Ramuth. Nesse caso, a dívida real, segundo o estudo do vereador do PT, estaria embutida nas despesas processadas e não na soma total dos valores.

Mas como chegar desses R$ 71 milhões a pouco mais de R$ 20 milhões?

Balieiro aponta: “Com a aprovação da PLC 07/2017, a Prefeitura de São José está autorizada a utilizar R$ 43 milhões (R$ 43.113.000,00, referentes à venda de ações da Sabesp) para pagamentos de restos a pagar de 2016. Ao utilizar esse montante para pagamentos de restos a pagar processados, por exemplo, a dívida cairia para pouco mais de R$ 20 milhões. Esse recurso já estava disponível em 2016.“

Depois de tantos números, qual a conclusão?

“Apesar da situação difícil encontrada, a Prefeitura de São José dos Campos está longe de apresentar um quadro de falência ou estar sem perspectiva de pagamento. Muitos itens da dívida se referem a obras que ainda precisam ser realizadas. Outra parte se refere a empresas ou a instituições ligadas à prefeitura (Urbam, Ipplan etc) e que possuem outro perfil de negociação”, opina Balieiro.

“Em um orçamento previsto de mais de R$ 2,4 milhões e em caso da utilização dos recursos da Sabesp e do IPSM (que teve um excedente financeiro de quase R$ 30 milhões em aplicações em 2016), chegamos a uma dívida perfeitamente administrável e muito menor do que vem sendo noticiado”, garantiu ele.

O estudo de Balieiro começa a ser divulgado esta semana.

Certo ou errado, ele é o primeiro contraponto do PT às críticas de má gestão sofridas pelo governo Carlinhos Almeida. E serve para esquentar um debate necessário sobre a saúde financeira da Prefeitura de São José dos Campos. Quem terá razão? Dinheiro público é coisa séria e sua gestão deve ser eficiente. Este é um tema que vale a pena ser acompanhado.



Mais números de S. José Mais números de S. José Reviewed by blog dois pontos on 18:02 Rating: 5

3 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  2. Uma contribuição: quando Wagner menciona o orçamento previsto é de 2,4 bilhões e não milhões. E sobre o Instituto de Previdência do Servidor, o governo Carlinhos deixou todas as contribuições em dia, tanto a parte descontada dos servidores quanto a patronal. O IPSM apresentou inclusive um excedente financeiro de cerca de R$ 30 milhões em 2016, que ajudarão a aliviar a necessidade de aportes da Prefeitura, como citado pelo vereador. O valor alegado pelo PSDB como pendente, os tais 121 milhões, na verdade é resultado do desequilíbrio causado no governo Eduardo Cury (Lei 8567/2011) com a separação em dois grupos previdenciários: um dos antigos servidores e outro dos admitidos após a criação do novo Plano de Carreira em 2011. Ocorre que a compensação entre as massas dos dois grupos previdenciários cobre o alegado déficit, já que um é superavitário (porque só tem servidores novos) e outro deficitário (porque cada dia tem mais aposentados e não entram mais servidores novos). O governo Carlinhos já havia enviado ao Ministério da Previdência o pedido de autorização para a Prefeitura regularizar esta compensação, que o novo governo deverá enviar à Câmara Municipal assim que autorizado.

    ResponderExcluir
  3. Corriqueiramente, sempre que uma administração com outra bandeira política assume o governo, é apresentada uma conta do "rombo" anterior. Foi assim também na transição Curi-Carlinhos, quando se alegou um "rombo" de cerca de R$120milhões. Como não há quem apure isso de maneira isenta, para informação à sociedade (aliás este é um item de transparência que precisa melhorar muito), o governante de plantão diz o que quer. De qualquer forma, o problema maior é o uso que se faz desta "informação". Notem que este suposto "rombo" está imobilizando a municipalidade e gerando outros problemas, do fechamento da orquestra sinfônica até a saída do CODIVAP. Que este colegiado tem sido inoperante, não há dúvidas, porém, a ideia do consorciamento intermunicipal é incentivada por diversas leis, pelos benefícios que pode trazer. Para um bom gestor, não seria melhor otimizar e aprimorar o CODIVAP ao invés de, simplesmente, abandoná-lo com o argumento de uma "conta de padaria"?

    ResponderExcluir

Tecnologia do Blogger.