Matemágica do PT?


Muita gente no PSDB não gostou das contas feitas pelo vereador Wagner Balieiro (PT), que reduziram o "rombo" deixado pelo governo Carlinhos Almeida (PT) de R$ 302 milhões para pouco mais de R$ 20 milhões. Para os tucanos, Balieiro usou a matemágica ...

Uma das pedras no sapato está na dívida do Instituto de Previdência Municipal.

Segundo Balieiro, parte dessa dívida seria abatida por excedente financeiro  resultante da aplicação de recursos do Fundo Previdenciário, como manda a legislação. Para os analistas do PSDB, o vereador do PT tenta tapar o sol com uma peneira. Segundo os tucanos, o cálculo de Balieiro ignorou que o governo Carlinhos tenha deixado de fazer aportes financeiros previstos em lei para pagamento de benefícios previdenciários dos servidores admitidos até 31 de dezembro de 2011. Tal prática valeu um "puxão de orelhas" dado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

O documento do TCE cita resposta dada por Josmar Nunes de Souza ao TCE, confirmando o "calote".

"Em decorrência da queda de arrecadação, enfrentamos dificuldades no fluxo de caixa, cujos reflexos continuam comprometendo o cumprimento de prazos e pagamentos em geral; diante disso, não restou nenhum possibilidade de assegurar aportes financeiros neste exercício de 2016 para o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos", escreve Josmar.

Na ocasião, o TCE apontava um "calote" de R$ 62.571.099,85 em aportes financeiros referentes ao exercício de 2016, sem considerar atualizações monetárias, como juros e multas.

Essa briga vai longe ...
E, pior: quem quer que tenha razão, o resultado é um só, a coisa está complicada ...

Matemágica do PT? Matemágica do PT? Reviewed by Helcio Costa on 12:18 Rating: 5

Um comentário:

  1. Mas que caras de pau! Foi o PSDB que criou o problema do desequilíbrio do IPSM! O governo Carlinhos deixou todas as contribuições em dia, tanto a parte descontada dos servidores quanto a patronal. E olha que essa contribuição foi muito maior graças à herança maldita das alíquotas patronais reduzidas em duas ocasiões: entre janeiro/1999 e junho/2000 Emanuel deixou um belo rombo ao baixar a contribuição patronal para apenas 10%, menos até que os 11% pago pelo servidor (o empregador tem sempre que contribuir com o dobro); nos anos de 2005 até 2009 foi a vez de Cury dar sua pedalada no Instituto, baixando novamente a contribuição do empregador a 18,67%. Fruto dessas irresponsabilidades, o Ministério da Previdência determinou que Cury fizesse um plano de amortização do deficit atuarial causado. Advinha quem pagou a conta? Carlinhos assumiu enfrentando as consequências do tal plano de amortização implantado pelo prefeito anterior, que aumentou a contribuição da Prefeitura para 26% e a dos servidores para 13%, mas dando aumento proporcional nos salários, de forma que na prática passou a sair do orçamento da Prefeitura mais de 28% (contra os 18% dos tempos de Cury ou 10% de Emanuel!). Os tais 121 milhões que pela Lei de Cury precisariam ser aportados, na verdade é resultado de outro desequilíbrio causado no governo Eduardo Cury (pela Lei 8567/2011) com a separação em dois grupos previdenciários: um dos antigos servidores e outro dos admitidos após a criação do novo Plano de Carreira em 2011. Ocorre que a compensação entre as massas dos dois grupos previdenciários cobre o alegado déficit, já que um é superavitário (porque só tem servidores novos) e outro deficitário (porque cada dia tem mais aposentados e não entram mais servidores novos). O governo Carlinhos já havia enviado ao Ministério da Previdência o pedido de autorização para a Prefeitura regularizar esta compensação, que o novo governo deverá enviar à Câmara Municipal assim que autorizado. Ou não vão mandar? Duvido!

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