Vamos queimar bibliotecas?


Além da censura judicial, a advogada Taís Gasparian debateu outro tema bastante atual durante o Fórum O VALE de Jornalismo: o direito ao esquecimento.

Afinal, o que é isso?

Em linguagem simples, é o conceito jurídico pelo qual o indivíduo teria o direito de suprimir registros sobre o seu passado. Ou seja, o direito que uma pessoa possui de não permitir que um fato, mesmo que verídico, seja exposto ao público, causando-lhe sofrimento ou transtornos. Não é um tema novo, mas ganhou fôlego em razão da Internet, que eterniza notícias e informações. No Brasil, ele está escorado no direito à vida privada, à intimidade e honra. Mas esbarra em duas paredes sólidas: o artigo 5, inciso 9, da Constituição Federal, que diz que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição; e o artigo 220 da Constituição, que diz que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Taís é contra a supressão das informações.

-- Admitir a supressão de registros é como admitir queimar bibliotecas. A manutenção de matérias e artigos jornalísticos em arquivo, mesmo em arquivos online, tem a função evidente de registro histórico dos fatos. Faz parte da memória. A remoção deles viola um princípio constitucional, que é a liberdade de informação -- disse.

Para ela, duas questões importantes se impõem: primeiro, a qual título poderia uma pessoa, um governo ou mesmo um Tribunal decidir o que será –-ou não-– lembrado no futuro?; segundo, a quem os cidadãos estariam dispostos a ceder o poder de decisão sobre a memória de sua sociedade, de seu povo, de sua comunidade?

O que fazer quando os registros foram superados pelo tempo?

Para a advogada, as detentoras dos registros (sites de busca, como Google, ou empresas de comunicação, como jornais e revistas, por exemplo) poderiam adicionar links com a atualização dos casos.  “Remover conteúdo é algo muito grave”, disse.

Taís Gasparian lembrou que um caso que terá muita repercussão está em análise no STF, nas mãos do ministro Dias Toffoli: a disputa entre a família de Aída Curi e a Rede Globo de Televisão, nascida a partir de um episódio do programa “Linha Direta” sobre a morte da adolescente de 18 anos em Copacabana em 1958, um crime que teve grande repercussão no país. Segundo a família, o programa explorou o nome e a imagem da vítima sem qualquer ética. Além de um pedido de indenização, a família pede que o caso não seja mais lembrado, como se não tivesse acontecido. Que decisão será tomada pelo STF? Para Taís, o julgamento desse caso pode ser um marca para o direito ao esquecimento no país.

Em tempo
O Fórum O VALE de Jornalismo, realizado pelo jornal “O Vale”, teve apoio da empresa Matéria Consultoria & Mídia em sua organização. A cada dia, o blog "dois:pontos” vai publicar um resumo das palestras do Fórum. Amanhã tem a palestra de Rafael Kapplenbach, diretor da Cases i Associates para a América Latina. Até lá.


Vamos queimar bibliotecas? Vamos queimar bibliotecas? Reviewed by blog dois pontos on 16:57 Rating: 5

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.