Bateu na zona do agrião ...


Foi grande a repercussão do projeto de lei do prefeito Felício Ramuth (PSDB) que muda a constituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de São José dos Campos ...

Frente a um tsunami de críticas, o presidente do Comam, Lincoln Delgado, tenta articular uma reunião de emergência na Câmara com representantes da AEA (Associação dos Engenheiros e Arquitetos) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), duas entidades que perdem suas cadeiras cativas no Conselho com o projeto de Felício. Detalhe: o objetivo é chamar não apenas os presidentes da AEA e OAB. O objetivo do encontro é convencer os vereadores a fazerem uma emenda ao projeto para manter a cadeira cativa da AEA e a OAB no Comam, reduzindo, assim, as resistências ao texto. Na lista dos vereadores convidados estariam Dulce Rita (PSDB) e Edson Cyborg (PV).

Vamos ver até onde a coisa vai ...

O certo é que a diretoria da AEA abriu fogo contra o projeto de Felício, conclamando a categoria a se manifestar. A AEA teme que haja falta de critérios técnicos e excesso de critérios políticos nas futuras deliberações do Comam ...

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7 comentários:

  1. É muito importante ressaltar que somente a AEA pode garantir a presença, no Conselho, de um profissional que detenha, por formação, as atribuições e desenvolveu academicamente as competências para opinar tecnicamente nas questões que pautam o COMAM. Da mesma forma quanto a presença da OAB, nas questões de legislação; são os advogados que têm está atribuição e que desenvolveram competências na área jurídica. Esperamos o bom senso do poder público, executivo e legislativo em benefício de S. José dos Campos.
    Do presidente do Comam, parceiro da AEA e da OAB, é tudo o que esperamos, além é claro, de sua reflexão, pois sempre buscou em nossa entidade apoio em defesa de nossa cidade e sabe, que na hora em que mais precisar, srm AEA e OAB quem pode perder é o munícipe.
    Carlos Vilhena
    Presidente da AEA/SJCampos

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  2. Desculpem a ignorância mas a "entidade" "sociedade civil organizada" é técnica e especializada em quais assuntos?

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  3. Também peço desculpa pela minha ignorância, mas acho que para tratar de assuntos técnicos precisamos de técnicos. Reclamamos que muitas pastas são cargos indicados e que colocam pessoas por interesses políticos e não profissionais com conhecimentos e habilidades técnicas para tratar de determinado assunto. Se a lei de 94 ainda não é atual precisa ser revisada. http://www.sjc.sp.gov.br/media/56494/lei_municipal_4617_94.pdf

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  4. A questão que merece nossa atenção é: Que razões ocultas ou não norteiam essa exclusão cirúrgica de duas entidades tecnicamente essenciais para a garantia do desenvolvimento sustentável do meio ambiente da cidade? Quem ganha com isso? Certamente não o joseense que pode ver o destino da qualidade da água, do a4, da ocupação do solo ser decidida por palpiteiros e não por pessoas que saibam medir impactos e consequências. Atitude gravíssima da prefeitura e da direção do Comam que merece ser investigada pelo MP

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