Vespeiro no Comam

Vista geral de São José dos Csmpos

O prefeito Felício Ramuth (PSDB) parece ter mexido em um vespeiro ao enviar para a Câmara o projeto de lei que reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente de São José dos Campos ...

Com a justificativa de modificar a Câmara Social do Comam frente à “nova realidade social”, Felício mexeu em algumas vagas carimbadas, ocupadas por entidades tradicionais, como, por exemplo, a AEA (Associação dos Engenheiros e Arquitetos) de São José dos Campos. A reação foi imediata. O presidente da AEA, Carlos Vilhena, promete procurar o prefeito e a Câmara. Segundo ele, a retirada da vaga cativa da AEA é preocupante. “A AEA é a única entidade que, realmente, pode garantir no Comam a presença de um profissional da engenharia; único profissional que por lei detém  atribuições e desenvolve na academia as competências necessárias para a solução de problemas na área ambiental.”

Entre os associados da AEA, a mobilização é grande.

Nas redes sociais, o presidente do Comam, Lincoln Delgado, defende o texto do projeto enviado por Felício, admite mudanças, mas recusa a vaga carimbada. “Até incluir mais uma vaga para entidades de classe é razoável.  E ponto. Carimbar uma vaga para a AEA não. Digo mais, é uma afronta a outras entidades que não mais serão nominadas. Reconheço a importância da AEA. Uma das entidades mais atuantes de nossa cidade e parceira de todas as lutas ambientais em nossa cidade. Mas se desfigurarmos a lei que foi votada e aprovada pela plenária do Conselho enfraqueceremos a posição da sociedade civil”, escreveu.


Mas não foi só atingida a AEA. A OAB também levou um chega para lá ... 

Muita, muita gente mesmo enxerga na mudança uma tentativa de deixar o Comam menos técnico e mais vulnerável a pressões. Será? O certo é que Lincoln Delgado não é considerado, hoje, muito "popular" em algumas esferas. Vamos ver com a coisa anda ...
Vespeiro no Comam Vespeiro no Comam Reviewed by blog dois pontos on 12:08 Rating: 5

11 comentários:

  1. Afronta a cidade é retirar a AEA/SJCampos e a OAB. Entidades atuantes no Conselho em defesa da sociedade e de nossa cidade.
    Carlos Vilhena
    Presidente da AEA

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    1. é uma questão muito séria, Vilhena.
      como a AE planeja tratar desse assunto?

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  2. Hélcio Costa. Fazer a coisa certa nem sempre é tomar medidas populares. A lei que criou o Comam é de 1994, tem portanto 23 anos. Em sua composição estão nominadas entidades que não mais existem e outras que, chamadas as eleições, nunca compareceram. E o quórum fica sempre prejudicado por essas entidades "fantasmas". E ainda o mais absurdo: Nesses últimos 20 anos de sua criação, nossa cidade abrigou inúmeras entidades de ensino e pesquisa, como ex a UNESP e UNIFESP, com excelentes profissionais na área ambiental alijados da participação no Conselho. Sim porque as vagas estão lá carimbadas para UNIVAP e ITA (que precisam continuar). Enfim, só nos últimos dez anos essa é a terceira vez que, democraticamente, promovemos a discussão e votação da lei no Comam e, quando chega na Câmara, se instaura o barulho e arquivamento. Qual o sentido de carimbarmos vagas? É certo querermos um conselho mais técnico e deixar de fora entidades representantes de biólogos, médicos, e até mesmo urbanistas? Enfim, repito que a "minha" OAB e eterna parceira de lutas ambientais AEA devem continuar no Conselho, mas abrigadas nas vagas que denominamos "entidades de classe". Num Conselho de 30 vagas somente a AEA ter a vaga carimbada é uma afronta a democracia e a Decisão "popular" das entidades civis.
    Lincoln Delgado

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  3. Essa nova composição foi discutida nas reuniões do COMAM. Nas reuniões todos os Conselheiros tiveram oportunidade de colocar seu ponto de vista, inclusive o representante da AEA. Por votação democrática, foi decidida essa nova composição, sem nominar nenhuma entidade, o que possibilitaria uma maior participação de todas. Questionar essa decisão de um colegiado e no mínimo não concordar com um processo democrático.

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    1. obrigado pelo comentário, Valdecir

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    2. A meu ver isto é uma articulação política com o intuito de beneficiar interesses particulares ou de empresas de caráter duvidosas tais como as mineradoras de areia. A retirada da AEA e da OAB caracteriza que o COMAM não está agindo de forma seria para os interesses da cidade e sim para possíveis interesses politicos e de benefícios próprios. Fica aqui minha indignação com o caráter do presidente do COMAM e do Senhor prefeito Felício Hamuth.

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  4. Uma cadeira técnica e outra jurídica é o mínimo que podemos pleitear num conselho sério, com interesses voltados para a cidade. Portanto não posso concordar e nem deixar de ver com temor a retirada dos engenheiros e advogados deste conselho.

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    1. parece razoável, Nelson. vamos ver até onde isso vai ...

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  5. Precisamos estar atentos aos interesses verdadeiro da população e não somente aos dos empresários ou dos representantes destes que muitas das vezes foi eleito pelo voto direto do povo para defender o povo. E trai os interesse do mesmo povo...
    É com preocupação que vejo essa atitude do nosso Prefeito, a quem admiro. Principalmente nesse momento que o nosso pais atravessa de combate a corrupção, onde não escapa nenhum partido político.
    Resta-nos acreditar nas pessoas de bem, íntegra, leais, honestas,..... ASSIM, NÃO VEJO POR QUE NÃO MANTER A AEA e a OAB com cadeiras fixas no Conselho, por se tratar de entidade representante de classe de reconhecida atuação e competência...
    Fica aqui minha opinião sincera e franca.
    Eng Nelson Marques

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  6. Se compararmos as duas leis,a que está em vigor desde 94 com a que estão querendo aprovar, verificaremos que ela aumenta as vagas destinadas ao poder público e diminui as vagas destinadas à sociedade civil.
    E tem gente brigando pela lei nova e batendo no peito dizendo que está defendendo a democracia.Se é para piorar, deixa como está.

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