As Apaes em risco


A Câmara dos Deputados está debatendo uma possível mudança nas regras de repasses de títulos de capitalização a entidades sociais. A ideia está sendo bancada por uma autarquia federal, a Susesp (Superintendência Geral de Seguros Privados),  responsável pela autorização, controle e fiscalização dos mercados de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Hoje, os recursos da venda desses títulos é a maior fonte de recursos para as entidades sociais. Exemplo? O Valecap, que atua na RMVale. Atualmente, as Apaes da região são bancadas basicamente pelo Valecap. Segundo as Apaes, as constantes mudanças normativas realizadas pela Suesep têm gerado muita instabilidade e insegurança para as instituições que já contam com o recurso advindo dos títulos para a execução das suas atividades.

A Câmara fez uma audiência pública para tratar do tema no dia 28 de novembro, na Comissão de Finanças e Tributação.

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