Mais caroço no angu do PT


O Ministério Público ajuizou ação de improbidade administrativa contra a Prefeitura de São José dos Campos e a empresa Speedcar Mecânica Funilaria e Pintura em razão de possíveis irregularidades encontradas em um contrato para manutenção da frota oficial, assinado em 2014, ainda na gestão Carlinhos Almeida (PT).

A ação do MP data de 30 de janeiro ...

E teve origem em uma representação de 2015 feita pela então bancada do PSDB na Câmara de São José dos Campos, integrada pelos vereadores Dulce Rita, Fernando Petiti e Juvenil Silvério. Eles identificaram que teriam sido pagos pela Prefeitura de São José dos Campos valores para conserto maiores que o preço do veículo. Em alguns casos, havia cobrança de serviços em duplicata ou conjuntos de freios trocados de três em três meses. Um relatório extenso do caso foi enviado para a Polícia Civil, que remeteu o material para o MP. Daí até a denúncia da promotora Ana Chami se passaram três anos de coleta de dados, análise de documentos e investigações.

A ação do MP tem 625 páginas e extensa documentação ...

Citando a ação do Ministério Público, não bastasse o superfaturamento identificado no valor cobrado pelas peças utilizadas, haveria, ainda, cobrança de serviços em duplicidade, a exemplo daqueles realizados nos dias 10 de julho de 2014 e 14 de julho de 2014, em um veículo Ducato, implicando, assim, em recebimento de valores indevidos por serviços não-realizados. Além disso, verificou-se que não haveria controle sobre os consertos realizados, sendo que o mesmo automóvel foi submetido a conserto por diversas vezes em períodos muito próximos, a princípio sem justificativas ...

Na ação, além da prefeitura e da empresa, estão citados os sócios da Speedcar e funcionários do governo responsáveis pelos setores ligados à frota oficial e manutenção. 

PS: a nota original postada às 13h30 citava o vereador Wagner Balieiro (PT) como ligado ao contrato enquanto secretário de Transportes da gestão do PT. O gabinete de Balieiro na Câmara nega, informando que os carros em questão eram da Secretaria de Educação. Isso é fato. O nome de Balieiro aparece em diversas requisições de compra de material e serviços, anexadas ao processo. Ele assina as requisições como secretário de Governo, juntamente com outros funcionários da administração Carlinhos Almeida. Balieiro não faz parte da ação do MP, como já havia informado a nota original. A ação cita apenas duas pessoas por parte da administração: Julio Vera Neto, à época coordenador de Transporte Interno da Prefeitura de São José dos Campos, e Juliana Aparecida Pepato, à época diretora do Departamento de Recursos Materiais da Prefeitura de São José dos Campos.
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