Bate-bola sobre o Zoneamento



Cinco perguntas sobre a nova Lei de Zoneamento ao secretário de Urbanismo e Sustentabilidade de São José dos Campos, Marcelo Manara:

O prazo inicial para apresentação do novo Plano Diretor de São José dos Campos era o primeiro semestre de 2018, mas, segundo o prefeito Felício Ramuth isso só vai ocorrer em agosto. Qual a razão da mudança de datas?

O cronograma inicial era de um processo para colheita das impressões da sociedade, da cidade. Chegamos à conclusão de que algumas questões, como o mapa dos vazios urbanos, teriam que ser melhor discutidas antes da fase de devolutivas, marcada para abril, quando será dado um retorno para a população sobre os temas surgidos na fase de audiência do ano passado. Para isso houve um ajuste de calendário. Era para terminar em junho, vai terminar em julho, durante o recesso da Câmara. Por isso, o Plano Diretor vai ser enviado ao Legislativo em agosto, tão logo termine o recesso.

Para onde aponta o novo Plano Diretor? Para onde vai crescer a cidade, que medidas, contidas no Plano, terão, na sua ótica, maior impacto?

Uma das questões é sobre o conceito de que uma cidade horizontal, sem fronteiras, é uma cidade cara, com custeio caro. Com a questão dos vazios urbanos e o crescimento vegetativo da população (São José dos Campos ganhou mais 60 mil habitantes em 10anos), surge como prioridade a consolidação do espaço atual, sem expandir o perímetro urbano. Estamos elaborando uma proposta para os próximos 10, 20 anos, com a cidade crescendo para dentro, onde já existe infraestrutura criada ou consolidada. A tendência é potencializar o crescimento onde já existe estrutura, tornar o metro quadrado mais inclusivo e igualitário.

Depois do Plano Diretor, a Lei de Zoneamento. Como será o processo de elaboração dessa nova Lei e que prazos serão adotados?

A Lei de Zoneamento começa a ser estudada em abril por uma equipe interna da prefeitura, com base nas diretrizes do Plano Diretor, no que foi discutido nas audiências ao longo do ano passado. É preciso entender que o novo Plano Diretor não será um documento generalista, para ser guardado em uma prateleira.  Todo esse processo deixou a comunidade já aquecida para enfrentar o processo de criação de uma nova Lei de Zoneamento. A equipe técnica vai terminar seu trabalho no primeiro semestre deste ano, depois vamos a campo para ouvir a sociedade. No máximo, no primeiro trimestre de 2019, o projeto da nova Lei de Zoneamento estará consolidado.

Que análise o senhor faz da atual Lei de Zoneamento? Ela é restritiva, como afirmam os empresários da construção civil? O que precisa mudar?

Cada diploma corresponde a um momento. Naquele lomento (governo Eduardo Cury, 2010), optou-se por um Zoneamento mais restritivo. Essa decisão, somada, com severidade, pela crise dos últimos anos, causou uma retração na cidade. Não foi culpa da legislação, mas de uma conjunção de fatores. Agora, estamos em um outro momento, temos que pensar em um novo urbanismo de uma sociedade em constante transformação, seja no transporte, nas relações pessoais ...

Na sua ótica, como a nova Lei de Zoneamento deve tratar conceitos como outorga onerosa e limite máximo de andares para a construção de novos prédios na cidade? O limite de 15 andares pode cair?

Os instrumentos a serem adotados vão ser tema de discussão no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento com a sociedade, com o prefeito, com os técnicos. O importante é que as discussões sejam transparentes e abertas. A verticalização em alguns eixos urbanos é possível, até mesmo dentro do conceito de uma cidade mais compacta. Mas tem que ser um debate sem restrição. Outro tema sensível vai ser discutido em áreas como o Jardim Esplanada e a Vista Verde, por exemplo, onde existe uma resistência a mudança no uso do espaço. O prefeito pediu atenção especial a isso. Como fazer? Analisar a questão por uma lupa maior, tentando identificar se existem situações já consolidadas nessas áreas, até para definir um Zoneamento que reflita a realidade daquele bairro. Mas serão questões tratadas com cautela e, se não houve um consenso, que seja uma solução que contemple a realidade.

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